INJUSTIÇA: MESMO SERVIÇO, SALÁRIO DIFERENTE.

Outro dia assisti um experimento científico do primatologista holandês, Frans de Waal publicado em 2003 (http://youtu.be/t6OsVUlp7Y0) onde mostra que os primatas , os lobos (e/ou cachorros) e outros animais ditos "sociais", que vivem em forma de cooperação entre si, apresentam uma aversão à injustiça.

Nesta experiência dois macacos são colocados em uma jaula e toda vez que devolvem uma pedrinha para a tratadora ganham uma rodela de pepino. Depois de um tempo, um deles passa a receber uma uva no lugar da rodela de pepino. O macaco que recebe o pepino, ao ver o outro recebendo uma uva (um pagamento melhor) por exercer a mesma tarefa, se revolta, recusa o pepino e deixa de obedecer. 

Não tenho uma opinião formada, mas este experimento sugere que a aversão à injustiça é algo bem mais profundo do que imaginamos, na verdade, uma característica biológica e hereditária que vai além do aprendizado ou da cultura do mundo civilizado.  A aversão às injustiças não é algo inerente o homo sapiens.

Depois, ouvindo meus colegas no local de trabalho, concluí que algo parecido vem ocorrendo no interior do Poder Judiciário, em nossa categoria. Não acho que seja possível fazer uma comparação científica, com o experimento citado, mas ha alguns anos observa-se um crescente movimento nas bases da categoria, em todo país, um movimento de revolta constante contra uma situação de injustiça. Há colegas que realizam as mesmas tarefas, recebem salários diferenciados. 

Há muita coisa que pode ser argumentada em justificativa para estas diferenças salariais: escolaridade exigida no concurso, tempo de serviço, mudança na carreira, etc. Há muitas coisas que devem ser levadas em conta nesta discussão. Mas o problema pode ser bem mais profundo que isso e necessita de mais atenção por parte do movimento sindical.

Quando entrei para a categoria em 1994, o Serviço Público Federal passava por um período de grandes transformações, em especial entre nós, servidores do Judiciário Federal. Estávamos, pela primeira vez na história, nos organizando em entidades sindicais, e houve um período fértil de elaboração de nossas pautas. Naquele tempo havia uma efervescente discussão sobre nossa carreira.

Ao passo que construíamos nossa pauta calçados nos avanços da Constituição de 1988, que dava margem para a ampliação dos direitos sociais e  uma maior eficiência no atendimento à população,  a linha do Governo era  diametralmente oposta, buscando a implementação do projeto liberal de estado mínimo. O projeto liberal foi introduzido pelo governo Collor/Itamar, mas no Serviço Público foi posto em funcionamento pra valer com o ministro Bresser Pereira no governo FHC. Foram anos de muita luta, uma luta muito dura, mas muito unificada.  E foi sobretudo por causa desta unidade que nossa categoria saiu vitoriosa em quase todas as batalhas, pelo menos até 2003.

Vencemos muitas batalhas por aumento salarial, mas perdemos várias outras que foram minando conquistas históricas da categoria. Veio então a lambada mais forte: no primeiros meses do governo Lula, numa madrugada de abril, o Congresso aprovava a Reforma da Previdência. Foi para nós do serviço público federal um golpe tão duro quando àquele que FHC infringiu sobre os petroleiros em 1995. Daqueles que demoram décadas pra se levantar de novo. O fato é que desde então os ventos mudaram e penderam para o lado do projeto liberal.

Uma das lógicas do liberalismo é quebrar a unidade dos trabalhadores. É jogar um contra o outro. O primeiro passo foi jogar o trabalhador da iniciativa privada contra os trabalhadores públicos, campanha orquestrada inicialmente por Collor, o “caçador de Marajás”, lembram? Logo em seguida buscou-se a quebra da unidade entre os servidores federais, levada a cabo por FHC, mas concluída pelo governo Lula, ao instituir as negociações por categoria, nos empurrando para o isolamento onde cada categoria negociava o “seu aumento”. Caímos nesta armadilha e agimos nesta toada durante toda a segunda metade da década dos anos 2000. Nós do judiciário nos saímos um pouco melhor até 2006, com um dos maiores índices de aumento do funcionalismo. Graças a nossa luta unificada de todos os ramos da Justiça e com força nacional.

Na fase atual, nos atacam buscando quebrar nossa unidade interna. Uma outra característica do liberalismo econômico é manutenção de uma política de desigualdade salarial. Thomas Piketty tá ganhando dinheiro escrevendo sobre isso, provando que o mundo liberal é o mais injusto da historia. E o movimento sindical ficou à margem deste debate e não interviu nesse processo, que se consolida e ganha mentes e corações de boa parte de nossa categoria.

O movimento pró – subsídio, e o atual movimento dos Técnicos e Analistas são movimentos que quebram a nossa unidade. Mas não haverá razoabilidade nas suas demandas? Não será porque há anos estamos lutando por tabelas que simplesmente reforçam as distorções salariais, quebrando cada vez mais a nossa unidade e fortalecendo exatamente o projeto que deveríamos estar combatendo?

O Serviço Publico Federal talvez esteja passando por um período de transformações, como foi na década de 90, me parece que o movimento sindical não está sendo capaz de acompanhar, formular e interferir corretamente no processo. Estamos gastando todas nossas fichas e energias numa luta por uma tabela, que no fundo desintegra a unidade de classe, nossa única ferramenta capaz de nos dar qualquer vitória substancial.  

Precisamos de uma carreira bem definida com um projeto mais claro de nosso papel dentro do  Serviço Público. Precisamos parar e elaborar a nossa proposta onde todos se sintam contemplados e a sensação de injustiça diminua em nossos locais de trabalho.

Claudio Klein