QUANDO NOS TORNAMOS COISAS ( PARTE 1)

Após um dia de reuniões e planejamentos, saímos para refrescar a vida com uns copos de chopes.  Foi lá que conheci Eustáquio, um pernambucano muito peculiar, “desgracioso, desengonçado, torto, fatigado”, como já o havia descrito Euclides da Cunha. Camisa xadrez por fora das calças e com as mangas dobradas cada uma de uma altura diferente e aquela estatura altiva que destoava da magreza de retirante,  dando-lhe a impressão de fragilidade,  algo que se disfasia de imediato ao se fitar o olhar fundo e o bigode de escovão que dominavam a aparência,  lhe impondo respeito, sobretudo quando soltava sua fala grave, acentuando o baixo da última sílaba que o sotaque lhe exigia.

Entre um copo e outro, falávamos, da vida, das mulheres e do trabalho no judiciário. Ao lhe perguntar se ele gostava realmente de mexer com processos, Eustáquio se desapoia do copo, traga o cigarro e me diz num sussurro de subwoofer : “rapaz, vou lhe contar uma coisa, eu só faço os processos mais difíceis de minha vara. Quando eu pego uma ação judicial pra fazer eu sento, acendo um cigarro ( na época era permitido fumar na repartição), bebo meu café, e fico  olhando aquele processo. Fico bem  uns 10 minutos só contemplando aquelas folhas amareladas. Não leio. Fico só sentindo ele. Só então em abro e passo a folheá-lo. Eu absorvo a essência das pessoas envolvidas naquele processo. E quase uma experiência mística. Eu nasci para destrinchar estes processos difíceis. Levo até uma semana, mas meu voto é  primoroso e nunca o Juiz mudou uma virgula sequer. Sei que estou fazendo justiça”.

            Hoje, há mais de 2500 quilômetros e quase vinte anos de distancia, voltei a lembrar de Eustáquio. Trabalho num dos gabinetes mais produtivos do TRF, talvez do Brasil. É um gabinete previdenciário, matéria que comporta quase 2/3 dos processos federais. As pessoas gostam de trabalhar aqui. A chefia é boa, não há controle rigoroso de horário, permite-se trabalhar em casa, fazer horário alternativo e há vários benefícios em folgas, desde que se cumpra uma meta de produtividade, aprovada em reunião. A maioria dos colegas defende a produtividade como uma forma eficiente de prestar serviços à sociedade, e fazer justiça.

Meu colega de mesa é um jovem analista do último concurso. Veste ternos bem cortados e gravatas da Hermés e camisas da Ralph Lauren ou Tommy Hilfiger que compra nas baciadas em Orlando. Mantem uma produção altíssima e participa do “Home Office” para ter mais tempo para estudar para concurso de magistrado, seu grande objetivo de vida. Outros colegas, de concursos anteriores se dividem entre os que dão o sangue na produção para gozar das folgas e outros que mantem uma média mais baixa e vão seguindo a vida mais comodamente.

Outro dia, conversava com um colega, falávamos de um processo de 3 volumes e umas 800 paginas e me lembrei de  Eustáquio.  Conversávamos que hoje não é mais possível e nem necessário ler o processo em todas suas minúcias. Pior que isso, quase não interessa mais os argumentos que o advogado apresenta na apelação. Para o servidor, o importante é ler e entender o pedido da parte e saber qual é o entendimento do desembargador quanto àquele pedido. O que interessa são os argumentos do magistrado sobre aquele assunto, mesmo que o advogado escreva a mais brilhante das teses no seu pedido ou no recurso, em regra, pouco será levado em conta.

Na verdade os advogados sabem disso, e se importam pouco com isso, desde que ganhem seus honorários. O próprio juiz ou desembargador também não se debruça sobre teses de advogados, ele segue as súmulas dos tribunais superiores. A “jurisprudência de base” deu lugar a “súmula vinculante”. E não é comum nem prudente uma instancia inferior se colocar divergente de outra superior. O magistrado deixa de se atentar aos argumentos do requerente e passa a seguir as orientações vindas dos Tribunais Superiores sobre aquela matéria.  É desta forma que está funcionando o poder judiciário e foi por esta porta que entrou a filosofia da produtividade e acabou por ganhar a consciência de todos os operadores do direito.

Isso muda toda a nossa relação com o trabalho. Não se trata de trabalhar menos, na verdade, as relações de trabalho mudaram. Meus colegas de hoje, da mesma forma que Eustáquio há 20 anos estão buscando prestar um serviço de qualidade para a sociedade, mas a fórmula mudou e agora o elemento quantidade torna-se preponderante ante a qualidade. Mais que isso, a quantidade é tida como qualidade. Nesta lógica, é mais viável um gabinete julgar 1500 processos por mês, num ritmo alto, do que fazer 500 com mais cuidado e atenção, pois mesmo se houver 300 embargos, o saldo de julgamento será positivo. Logo se entende que há mais qualidade global nesse método.

Trata-se de usar a lógica da produção industrial massificada. A lógica do “Recall” que mesmo prevendo erros,  não se para a linha de produção e o consumidor que volte pra consertar depois. Ou ainda como diria meu outro colega que foi sargento da infantaria: “a lógica da cavalaria, rápido e mal feito, no entanto eficiente”. 

Toda mudança é controversa. Sem entrar no mérito das vantagens para a sociedade deste método de gestão, não há como não notar as mudanças que o processo exerce sobre nós, trabalhadores do judiciário. Duas delas acredito que mereçam maior aprofundamento.

Primeiro é que, uma vez que há um nivelamento das dificuldades na execução de nosso trabalho, uma vez que a padronização é a via de regra. Consequentemente há uma diminuição do trabalho de pesquisa e elaboração teórica e a demanda pela igualdade de salários iguais para as tarefas iguais passa a ter mais peso do que as diferenças impostas pela escolaridade. Técnicos e analistas estão fazendo as mesmas tarefas e não vai tardar para este debate se torne uma de nossas pautas principais.

A segunda é mais profunda e menos perceptível. Tenho a impressão de que Eustáquio, mesmo com toda a precariedade das condições de trabalho daquela época, era mais “realizado” em seu trabalho. Havia uma separação clara entre ele, o sujeito da ação, e do produto de seu trabalho, o objeto.

O processo de produção em massa nos transforma todos em objeto, na coisa em si, na medida em que o produto final de nossa ação ( a digitação de um voto em um processo) deixa de ser um produto do nosso trabalho, na medida me que na essência não temos mais autonomia sobre a decisão. Nossa ação passa a ser racional, mecânica e fragmentada. Sem perceber, passamos a nos sentir estranhos a esse produto final, deixamos de ser os sujeitos conscientes no processo. Nos tornamos apenas objetos, ou como diriam dos dialéticos: “coisificados” .